Termos e Condições Gerais de Uso do site www.clubedamatematica.com

Neste Termo de Uso, você encontrará as diretrizes referentes à utilização do nosso site e das nossas aplicações. Pedimos que leia atentamente as condições aqui estabelecidas. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site, você está declarando sua concordância com os termos e condições apresentados. Este termo foi atualizado pela última vez em 22 de abril de 2024.

Este Termo é válido para todos os visitantes e usuários que acessam ou utilizam nosso site.

Antes de utilizar nossas aplicações, é importante que você leia todo o conteúdo deste documento e, se estiver de acordo, pode prosseguir com seu uso. Em algumas situações futuras envolvendo o tratamento de dados pessoais relacionados às funcionalidades, produtos e serviços, poderemos solicitar seu consentimento claro e informado.

Se tiver alguma dúvida sobre este documento, não hesite em nos contatar via e-mail (clubedamatematica.peb.inf@id.uff.br). Caso não concorde com este Termo de Uso, recomendamos que interrompa o acesso ao nosso site.

1. Do objeto

1.1. O objeto deste termo é a cessão de uso e o fornecimento de conteúdo de modo gratuito através da internet pelo site www.clubedamatematica.com de domínio e propriedade do CLUBE DA MATEMÁTICA ao USUÁRIO VISITANTE a fim de viabilizar pesquisas, estudos e a realização de práticas pedagógicas na área de ensino de matemática, bem como outros equivalentes. Para isso, o Clube da Matemática disponibiliza aos seus Usuários o seguinte conjunto de materiais e funcionalidades em seu site:

a) Recursos teóricos e referências bibliográficas;

b) Vídeos, animações e imagens instrutivas;

c) Materiais didáticos-pedagógicos, com opção de impressão;

d) Ficha de Atividades com orientação aos docentes e proposta de planejamento de execução;

e) Galeria de fotos de aplicação de atividades.

1.2. Desde já fica expressamente proibida qualquer cópia ou reprodução que desrespeite a Lei 9.610/1998.

2. Da aceitação

2.1. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

2.2. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo Clube da Matemática. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

2.3. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo Clube da Matemática, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o usuário confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. Do acesso dos usuários

3.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo site para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no site ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

3.2. Caso seja necessário, poderá ser solicitado a realização de um cadastro junto a plataforma, onde o usuário deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita.

3.3. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o usuário concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a nossa Política de Privacidade.

4. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail clubedamatematica.peb.inf@id.uff.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis em dias e horários comerciais com uma espera de retorno de até 72 horas.

5. Das obrigações

5.1 Ao utilizar o website do Clube da Matemática, o usuário concorda integralmente em:

a) Abster-se de qualquer ação que vise invadir, hackear, danificar ou prejudicar a estrutura do site. Isso inclui, mas não se limita a, enviar vírus de computador, realizar ataques de negação de serviço (DDoS), acessar indevidamente por meio de falhas de segurança ou qualquer outra forma similar.

b) Não realizar divulgação inadequada nos comentários do site, como conteúdo de spam, promoção de empresas comerciais, disseminação de vírus, compartilhamento de conteúdo sem direitos autorais ou qualquer outro conteúdo que não seja relevante para a discussão em questão, seja ela em texto, vídeo ou imagem

c) Abster-se de reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, estando sujeito a responsabilização civil e criminal.

5.2 A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

5.3 O usuário poderá fazer download, imprimir, ou armazenar informações e materiais disponibilizados neste website para o seu uso particular, exclusivamente, e desde que mantenha intactas todas as diagramações, layouts e logotipo do Clube da Matemática presente nos materiais e com as devidas notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade.

5.4 O usuário não tem permissão para fazer uso das informações, no todo ou em parte, para ganhos comerciais.

6. Dos direitos autorais

6.1 O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

6.2 A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do Clube da Matemática, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

6.3 Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

6.4 O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial.

6.5 O Clube da Matemática, salvo disposição em sentido contrário, é o detentor dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada no website, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos. Fica vedada a utilização do nome, marca ou logotipo pertencente ao Clube da Matemática, exceto e somente quando houver autorização prévia, expressa e escrita.

7. Da duração e finalização de serviços

7.1 As aplicações oferecidas neste website estão disponíveis por tempo indeterminado. Entretanto, o Clube da Matemática reserva-se o direito de encerrar, interromper ou suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o fornecimento das aplicações ou do próprio website, bem como restringido para o uso ou acesso.

8. Das alterações

8.1 Este Termo de Uso está sujeito a atualizações sem aviso prévio ao usuário, sendo mantida no website sempre a versão mais recente e vigente dos Termos de Uso. Portanto, recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento para verificar possíveis alterações.

9. Do Foro

Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Niterói/RJ, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Termo de Uso. O usuário consente com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Da privacidade

Para acessar determinados serviços oferecidos no website, pode ser necessário fornecer dados pessoais, os quais serão processados conforme nossa Política de Privacidade. O Clube da Matemática implementa todas as medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Do contato

Para o exercício de seus direitos, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito deste Termo de Uso, o usuário pode entrar em contato através do endereço seguinte eletrônico: clubedamatematica.peb.inf@id.uff.br.

Termo de uso publicado e atualizado em 22 de abril de 2024.